Última atualização: 3 de outubro de 2026
Estes Termos e Condições regem a compra de obras pelo site andrenunez.art. Ao finalizar um pedido, você declara ter lido e concordado com estas condições.
1. Quem somos
As vendas deste site são realizadas por A&E CREATIVE LTDA, CNPJ 60.122.747/0001-44, com endereço na Rua Inverno, 119, Santo André – SP. Para falar conosco, utilize a página Contact.
2. As obras
Cada fotografia é produzida em edição limitada de 10 exemplares, mais 2 provas de artista, em impressão fine art com pigmentos minerais sobre papel de algodão Hahnemühle Photo Rag 308 g/m² ou Canson Infinity Rag Photographique II 310 g/m². Cada exemplar é assinado e numerado pelo artista e acompanha Certificado de Autenticidade, que identifica a obra e o seu número dentro da edição.
As imagens exibidas no site são representações digitais. Pequenas variações de cor e contraste podem ocorrer em razão das configurações de cada tela e não caracterizam defeito. As ilustrações de ambientes e o guia de tamanhos servem apenas como referência de escala.
Como as edições são limitadas, a disponibilidade de cada obra e tamanho está sujeita à confirmação no momento do pedido. Caso um exemplar se esgote após a compra, entraremos em contato e o valor pago será integralmente devolvido.
3. Preços e pagamento
Os preços são exibidos em reais (R$) e variam conforme o tamanho e o acabamento (com ou sem moldura) escolhidos. O valor do frete é informado antes da conclusão do pedido.
Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, por cartão de crédito ou Pix, conforme as condições exibidas na finalização da compra. O pedido é confirmado somente após a aprovação do pagamento. Não armazenamos os dados do seu cartão.
Para emissão do documento fiscal e segurança da transação, solicitamos o CPF do comprador.
4. Produção e envio
As obras são impressas e preparadas após a confirmação do pagamento. Os prazos de envio contam a partir dessa confirmação:
- Obras sem moldura: enviadas em até 10 dias.
- Obras emolduradas: enviadas em até 15 dias, devido ao processo de produção e acabamento.
Ao prazo de envio soma-se o prazo de transporte até o endereço informado. No momento, realizamos entregas somente no Brasil. As obras são embaladas de forma apropriada para o transporte de obras de arte, com proteção estrutural nos pontos de contato.
É responsabilidade do comprador informar o endereço de entrega completo e correto. Devoluções causadas por endereço incorreto ou ausência de recebedor poderão gerar novo custo de envio.
5. Recebimento e avarias no transporte
Ao receber a encomenda, confira a embalagem. Se houver sinais de dano, recuse o recebimento ou registre a ocorrência e, em até 7 dias, entre em contato pela página Contact, de preferência com fotos da embalagem e da obra. Nesses casos, providenciaremos a substituição do exemplar ou o reembolso integral, sem custo para você.
6. Direito de arrependimento
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos a partir do recebimento da obra. Para isso, entre em contato pela página Contact informando o número do pedido. A obra deve ser devolvida sem sinais de uso, na embalagem original e acompanhada do Certificado de Autenticidade. Após o recebimento e a conferência da obra devolvida, o valor pago, incluindo o frete, será reembolsado pelo mesmo meio de pagamento utilizado.
7. Trocas por defeito
Se a obra apresentar defeito de fabricação, você pode solicitar a troca em até 90 dias a partir do recebimento, conforme o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor. Após a análise, o exemplar será substituído por outro em perfeitas condições ou, se isso não for possível, o valor será reembolsado.
8. Direitos autorais
Todas as fotografias, textos e imagens deste site são de autoria de André Nunez e protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). A compra de uma obra transfere a propriedade do exemplar físico, mas não os direitos autorais sobre a imagem. Não é permitido reproduzir, copiar, publicar ou usar comercialmente as imagens sem autorização prévia e por escrito do autor.
9. Privacidade
Os dados pessoais informados na compra são utilizados para processar o pedido, emitir documentos fiscais, realizar a entrega e prestar atendimento, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
10. Disposições gerais
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Vale a versão publicada na data do pedido. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais questões decorrentes destes termos.